sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 3º ato - Os críticos.

Márcio C. Almeida
Historiador
A democracia grega logo em sua origem teve críticos de grande envergadura, mas ninguém da estatura de Platão e Aristóteles, ambos tinham origem aristocrática, entretanto fizeram análises bem distintas sobre a democracia e as formas de governo em geral. O primeiro grande crítico do sistema democrático foi Platão, este sempre foi fascinado pela política apesar de ter sido preso e vendido como escravo, tal fato ocorrido quando esteve na corte de Dionísio, o velho, não diminui seu gosto pela mesma. Além disto podemos observar os resultados desta experiência no livro as leis escrito pelo próprio Platão, este era discípulo de Sócrates célebre filósofo da cidade de Atenas que foi condenado e morto na mesma, este episódio marcou profundamente a vida e a produção filosófica de Platão até porque Sócrates seu mestre foi um homem que respeitou a democracia e as leis atenienses. Portanto este acontecido explica o acentuado despreso que o filósofo tem em relação a democracia, pois o mesmo considerava Sócrates o " mais sábio dos homens". Somado a isso temos a origem aristocrática de Platão que o levaria a uma concepção política aonde somente os sábios poderia governar, isto ele chamou de sofocracia( governo dos sábios). Para referendar temos a célebre afirmativa platônica que consistia no seguinte "A humanidade será mais feliz um dia, quando os filósofos forem reis, ou quando os reis forem filósofos". Esta sentença platônica deixa claro o sentido de sua reflexão, pois para Platão o povo não era capaz de governar pelo fato de não serem dotados filosoficamente para tal função, podemos observar que mesmo entre aqueles que pertencia a aristocracia não era qualquer um que poderia governar, apenas os dotados do saber e para Platão o mesmo significava conhecimento filosófico, daí a idéia de que o governante deveria ser filósofo, surge portanto a teoria do rei filósofo.
Segundo Platão o filósofo seria o individuo que libertado da opinião comum, passando portanto para ciência, deveria ir para o meio do povo e orientá- los, cabendo ao sábio ensinar e dirigir o povo, este é portanto um professor que inserido no povo orienta o mesmo no caminho da ética promovendo o bem comum a todos, isto claro baseado na contemplação da cidade ideal, pois Platão era um filósofo idealista, daí a orientação ser sempre pelo modelo ideal. O pensador ateniense também acreditava que as pessoas eram diferentes e, por isso tinham lugares e funções distintas na sociedade, outro fator também é o fato do Estado assumir a educação ao invês da família e a partir disso seriam selecionado aqueles que serviriam ao exército e os que seriam preparados para governar, isto é, os sábios. Podemos observar que dentro da concepção platônica não havia espaço para o ideal "igualitário" da democracia ateniense devido ao fato de que na teoria platônica só os sábios podem governar enquanto que no sistema democrático todo cidadão pode governar o Estado, desde que seja a vontade da maioria cidadã o que para Platão é algo inadequado, pois sendo arte de governar coisa de difícil execução somente os habilitados poderiam executar, ou seja, só os filósofos podiam assumir destacada função. Observamos portanto um projeto aristocrático de poder, ainda que de sábios, este chocava -se com os ideais democráticos. Platão considerava ainda que a democracia assim como outras formas de governo poderia degenerar -se e no caso democrático tal processo poderia fazer surgir a demagogia, isto ocorre quando o poder está nas maõs do povo, daí o temor do filósofo devido ao mesmo julgar os populares e todos aqueles que não eram sábios incapaz. Mas Platão não foi o único que criticou a democracia, Aristóteles também teceu considerações sobre o sistema democrático, este foi discípulo de Platão mas logo tornou -se crítico de seu mestre criando um sistema próprio influênciado pelo viés biológico ao contrário do platônico que era matemático e que explica as famosas classificações aristotélicas, críticou a utópia de seu mestre que considerava algo autoritario, de realização desumana, rejeitando portanto a sofocracia de Platão devido a hierarquização da sociedade. Segundo Aristóteles a função da política é organizar a cidade feliz, daí o sistema aristotélico não separa a ética da política, nem a justiça da amizade. A philia(amizade em grego) significa portanto a concordância em torno de um denominador comum que venha atender idéias e interesses comuns, isso faz Aristóteles dar importância extrema a educação, pois esta formaria individuos dotados de philia exercendo um companheirismo que viria a promover o bem comum, sendo portanto os cidadãos amigos entre si teriamos uma cidade justa, pois segundo o estagiarita philia e justiça caminham juntos fundamentando a unidade da cidade, pois a mesma é a associação de homens iguais, portanto é a justiça que garante a igualdade, segundo o filósofo justo é aquele que toma parte daquilo que lhe pertence e distribui o que é de direito aos demais. Em face disto a justiça aristotélica era distributiva e meritória não podendo dar de forma igual para individuos desiguais, contrariando portanto o princípio democrático aonde todos são iguais desde que seja cidadãos, o estagiarita valorizava tanto as leis escritas quanto as consuetudinárias, pois para o filósofo: "Com efeito, de nada serve possuir as melhores leis, mesmo ratificadas pelo corpo de cidadãos, se estes últimos não estiverem suibmetidos a hábitos e a uma educação presentes no espírito da constituição". Podemos perceber que os princípios democráticos chocavam -se com o ideal aristotélico em diversos pontos, pois na democracia todos tem direitos iguais aos bens produzidos pela sociedade independente do mérito particular de cada um, justiça não era um consenso amistoso mas sim a vontade da maioria independente de grau de instrução ou de amizade, entretanto mesmo com a noção de philia sendo base para o funcionamento ideal da polís( cidade em grego) o sistema aristotélico também não abre espaço para escravos, estrangeiros e mulheres, tal qual como no sistema democrático, porém nem todo o homem livre era cidadão no sistema do estagiarita, para este o individuo participaria de acordo com as necessidades e exigências de cada cidade - estado. Deste modo estava excluídos da cidadania no sistema aristotélico os artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais, primeiro porque a ocupação destes individuos não permite o ócio, isto é, tempo necessário para a participação na política, segundo porque mantendo o despreso que os antigos tem pelo trabalho manual o filósofo argumentava que o trabalho embrutecia a alma tornando o sujeito participante de tais atividades incapaz de uma virtude esclarecida, além disso o mesmo argumentava que os escravos eram necessários, pois era necessários que uns pensem e outros trabalhem e existindo a escravidão o cidadãos seriam liberados para o exercício da cidadania e mais, estes escravos deveriam ser bárbaros evitando assim escravizar concidadãos, isto era inimaginável em alguns aspectos no sistema democrático da polís gregas, pois nestas as classe descartadas por aristóteles faziam parte do corpo de cidadãos, exceto trabalhadores braçais que em sua maioria era escravos, e não apenas uma fração da sociedade considerada cidadã como no sistema aristotélico, portanto segundo Aristóteles nem os livres poderiam logo ser considerados cidadãos, mas deveria está enquadrado em determinadas exigências da cidade da qual fizesse parte, também considerava que a democracia ao contrário da idéia de ser o governo de todos era na verdade a degeneração da politéia, esta sim a forma perfeita segundo Aristóteles, o mesmo via a democracia como algo imperfeito devido ao fato de ser o governo da maioria pobre em detrimento da minoria rica, enquanto que a politéia era a forma correta. Em face disto fica claro que o estagiarita percebendo a tensão entre ricos e pobres constata que o seguimento melhor qualificado para exercer o poder seria a camada média, pois esta não era nem rica e nem pobre e que possuia condições de virtudes necessárias para uma política estável tanto que deixa claro isto em uma máxima:" Onde a classe média é numerosa raramente ocorrem conspirações e revoltas entre os cidadãos". fica claro que em termos de concepção a teoria platônica é muito mais ácida em relação a democracia do que o sistema aristotélico, haja vista que no sistema de Platão só os sábios são capazes de governar enquanto que em Aristóteles desde que o individuo seja educado para o exercício da philia para com seus concidadãos este desde já é habilitado para o exercício da administração da coisa pública, entretanto sem a exigência platônica de ser um sophos(sábio em grego), portanto era mais próximo da democracia do que o sistema de Platão. O sistema democrático por sua vez também ao longo do tempo absorveu muito do que Platão e Aristóteles falaram em seus sistema filosóficos, entretanto fica evidente que em ambos a influência aristocrática se faz presente, pois em ambos frações da sociedade ficam excluídas da ciadadania e nem podem participar da coisa pública e da admistração da polís, depois da conquista macedônia as cidades-estados gregas caíram nas mãos romanas e nunca mais o ideal democrático teve espaço no mundo antigo e somente nos idos do século XVIII da era cristã que o espectro democrático ressurge na figura de Jean Jacques Rousseau, mas isso é papo para o 4º ato.

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