quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O novo ano se aproxima.

Fim de ano é sempre o mesmo enredo, analisamos o que ocorreu de bom e de ruim em nossas vidas no respectivo ano que se finda, renovamos votos, promessas e fazemos mais algumas, entretanto sempre temos uma espécie de renovação do otimismo acerca do novo ano, em face disto poderíamos buscar ter um ano mais epicurista e menos hedonista, buscar mais o desapego a coisas materiais e buscar mais as coisas que vão lhe fazer feliz, basear menos a felicidade naquilo que você pode ter, sedimentando a mesma naquilo que você pode vivenciar, experimentar, degustar, diria o sápio, portanto que o novo ano seja de paz, felicidade, realizações, amores, orgias, bacanais e etc e que Deus, Alá, Buda, Pacha Mama, Zeus, Saturno, Oxalá ou qualquer outra divindade que tenha esquecido possa iluminar seus caminhos num 2011 cheio de alegria, esta que seja bem dionisíaca, que celebremos a vida, as festas de Momo, este deus do riso, estão chegando, mas que todo dia seja motivo para celebrar o risonho deus em 2011 e que o nosso país não insista em ser metáfora da comédia dos sete erros de Shakespeare, em face disto um feliz 2011 a todos os leitores deste blog, axé!

domingo, 22 de agosto de 2010

Philos Gaia

Minha origem esta em tu
De ti Deus me tirou e em inspiração
Sendo esta divina me criou
Aqui estou, descendente de adão

Porém há muito te maltratamos
E pouco cuidamos, amamos
Louvando a ti ao cosmos ou a divindade louvamos
Pois foi dele que tu surgiu

Então! amando a ti gaia!
Amamos a nós mesmos
E principalmente ao cosmos

Viva! Ao grande oikos
Viva ! a gaia, isto é
A terra! A terra! A terra!

( Márcio Almeida )

A liberdade

Liberdade algo tão almejado
Sonhado, comentado por todos
Nos quatro quantos do globo
Por todo povo do grande oikos

Pela liberdade houve lutas, guerras
Revoluções em todas as nações
Ao longo da história da humanidade
Realizando sonhos, desmascarando a realidade

Liberdade é impulsionada pelo sonho
Pela utopia, pelo desejo de ser livre
Pelo sonho da liberdade

Liberdade, sonho da humanidade
Desejo, realidade, firmamento, verdade
Eis o sonho da liberdade.

( Márcio Almeida )

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Entrevista: Fábio Konder Comparato.

Este marcador visa trazer para o grande público entrevistas com personalidades do Brasil e do mundo sobre as questões que afetam as nossas vidas e que claro a grande mídia procura não veicular, portanto aproveitem e divirtam -se.
Marcio C. Almeida: Professor e historiador.

No Brasil, não existe 'nem República, nem democracia, nem Estado de Direito'
08/01/2010
Entrevista com o jurista Fábio Konder Comparato (Especial 2010 - edição 578)

CartaCapital: O fato de escândalos virem à tona hoje seria sinal de uma melhora no País? O sistema jurídico funciona a contento?
Fábio Konder Comparato: Eu descobri, num conto de Machado de Assis, a explicação que sempre procurava sobre o caráter nacional brasileiro. O conto é “O Espelho” e trata-se de alguém que numa roda de amigos afirma com espanto geral que cada um de nós tem duas almas. Tem uma alma externa que é aquela sempre mostrada ao público e, muitas vezes, é utilizada para nos julgarmos. E tem uma alma interna que é sempre escondida e serve para nós julgarmos o mundo de dentro para fora. O nosso sistema jurídico político de fato tem duas almas, ele é dúplice em ambos os sentidos da palavra: é dobrado e dissimulado. Existe a alma externa que pode ser resumida no princípio de que todos são iguais perante a lei, mas existe a alma interna que não sustenta, mas está plenamente convencida de que há sempre alguns que são mais iguais do que os outros.
CC: O senhor poderia dar um exemplo?
FKC: Os exemplos abundam. Nesse particular, gostaria de lembrar mais um exemplo literário. Nas “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida, três senhoras vêm à casa do Major Vidigal, que era o chefe de polícia, para pedir a condescendência dele em relação a um jovem soldado. O major fecha a carranca e diz que não pode fazer nada porque existe uma lei. Uma das senhoras diz: “ora a lei, a lei é o que senhor major quiser”. Então, completa o Manuel Antonio de Almeida: “o major sorriu-se com cândida inocência”. É um pouco isto. A lei existe, em princípio, igual para todos. Mas sabemos. Como no último caso do “Arrudagate” em Brasília, a lei penal dificilmente se aplica ou não se aplica a todos aqueles que estão no poder. É exatamente isso que explica o fato de termos uma Constituição modelar, mas a nossa vida política estar muito longe do modelo constitucional. A Constituição se abre com a declaração de que a República Federativa do Brasil é um estado democrático de Direito e, na verdade, nós não temos nem República, nem Democracia, nem Estado de Direito.
CC: Por que não?
FKC: No Brasil não existe a consciência de bens públicos. Quando um bem não é propriedade particular de alguém, ele não pertence a ninguém. Então, a grilagem de terras públicas e a utilização de canais de comunicação, com o espaço público usado para a defesa exclusiva de interesses privados, é a regra geral. Um outro exemplo que todos conhecem no exercício dos cargos públicos: existe uma regra de ouro (uma referência moral): ‘Mateus, primeiros aos teus’. Quanto à democracia, a nossa alma interior, para voltar à comparação inicial, é e sempre foi a oligarquia. Povo não existe porque, a rigor, ele só passa a ter consciência dele mesmo nas grandes disputas futebolísticas. Fora disso, o povo não tem consciência de que ele existe, de que é digno e merece ser tratado com respeito. Numa democracia, a norma ou conjunto de normas supremas que é a Constituição, obviamente, tem que ser aprovada pelo soberano. A soberania do povo é o supremo poder de controle. Mas nenhuma Constituição brasileira, até hoje, foi aprovada pelo povo. A atual Constituição já foi remendada 68 vezes, o que dá a apreciável média de mais de três remendos por ano. Em nenhuma dessas ocasiões chegou-se sequer a pensar em consultar o povo. Já não digo pedir a aprovação. E o Estado de Direito? Vou dar um exemplo gritante: os controles jurídicos sobre os poderes do Estado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público são muito débeis, em alguns casos totalmente inexistentes. Um exemplo atual com relação ao Ministério Público Federal: em outubro de 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), por uma proposta minha, decidiu ingressar com uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no STF objetivando a definição, pelo tribunal, sobre a abrangência da lei de anistia de 1979. Ela beneficia ou não os homicidas, torturadores, estupradores do regime militar? Pela lei que rege essa demanda, o Ministério Público, quando não é o arguente, tem cinco dias para se manifestar. A Procuradoria Geral da República foi intimada no dia 2 de fevereiro de 2009 a se manifestar e, até hoje, mais de dez meses depois, não devolveu os autos. Em agosto desse ano eu fiz uma petição ao relator, pedindo a ele que mandasse requisitar os autos. Essa petição não foi sequer despachada porque os autos não estavam no STF. Ora, existe uma lei que regula os casos de improbidade administrativa. Um deles é deixar de praticar ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei. Acontece que esta ação de improbidade administrativa é proposta unicamente pelo Ministério Público. Então, o que pode fazer a OAB? Representar à Procuradoria Geral da República dizendo que o seu chefe cometeu uma improbidade administrativa?
CC: Nesse caso, fala-se de 144 mortes sob tortura e 125 desaparecidos...
FKC: Exatamente. Mas essa insensibilidade é histórica. Durante quase quatro séculos nós tivemos uma escravidão. Foram escravizados cerca de cinco milhões de africanos e afro descendentes. O regime da escravidão era de uma crueldade exemplar. De tal maneira cruel, sobretudo no campo, que o escravo para sair da escravidão só tinha dois caminhos: o suicídio ou a fuga. Hoje nenhuma escola fundamental do Brasil, pública ou privada ensina aos jovens brasileiros o que foi o crime coletivo da escravidão. Para sair da escravidão só tinha dois caminhos: o suicídio ou a fuga. Hoje nenhuma escola fundamental do Brasil, pública ou privada, ensina aos jovens brasileiros o que foi o crime coletivo da escravidão. Nós, no dia 13 de maio de 1888, viramos a página. E é isso o que queremos fazer hoje com os horrores do regime militar. Está nos nossos costumes. O pior é que nos consideramos um povo bom, compassivo, generoso. Toda vez que falo o contrário, sou duramente criticado. Ou então acham que, como dizia a minha santa mãe, já nasci com mau humor.
CC: Por que não existem no Brasil mecanismos para revogar mandatos?
FKC: A ausência desses mecanismos de democracia efetiva tem origem no longo costume de dominação absoluta da qual a escravidão é um dos elementos. Para o povo em geral, quem está no poder pode praticar quaisquer crimes. Se ele for generoso, se for um benfeitor para o povo, está absolvido. O povo, de modo geral, não tem consciência de que tem direitos. Para ele, direito é uma vantagem que às vezes ele obtém, outras vezes não. Essa noção de que direito é uma exigência não entrou na mentalidade popular. Acabei de ler Eça de Queiroz. Para ele, delegar poderes importa possuir direitos. Quem possui um direito e um poder e o delega, tem direito a retirá-lo. No caso contrário, a delegação era uma coisa ilusória. Não se diria chamar delegação, diria chamar-se abdicação. Pois bem, tenho também na minha passagem pelo conselho federal da OAB a satisfação de ter proposto e obtido a concordância do conselho para que se propusesse ao Congresso Nacional uma emenda da Constituição criando o recall. Isto foi feito em 2005, com a emenda constitucional numero 73, no Senado Federal. Ela foi assinada em primeiro lugar pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Hoje, me dou conta de que, nessa proposta, criei condições muito difíceis para que o recall acontecesse por iniciativa popular. O proponente, o senador Simon, ultimamente resolveu fazer um aditivo no qual torna ainda mais exigente a condição prévia para que possa haver o recall. Qual o objetivo disso? Eles não querem o recall? Eles querem sim, mas como fachada. Exatamente o que acontece com o plebiscito e o referendo. Eles dirão que a nossa constituição prevê plebiscito e referendo só que essas manifestações da vontade soberana popular só podem existir com autorização do Congresso. Somos tão inventivos em matéria jurídica que criamos a figura do mandante, que depende da autorização do mandatário para poder exprimir a sua vontade.
CC: A respeito da censura, o que acontece quando veículos de comunicação passam a manipular informações?
FKC: Esse é um ponto fundamental para a nossa abertura. A verdadeira democracia republicana. Nós precisamos distinguir liberdades públicas das liberdades privadas. As liberdades públicas dependem de uma regulação legal ou constitucional. Toda vez que, por exemplo, as eleições não são reguladas, não existe a liberdade privada eleitoral. Foi o que aconteceu durante o regime militar. Em matéria de comunicação de massa estamos hoje enfrentando uma supressão da liberdade pública. Porque a liberdade pública significa uma regulação da manifestação social por esses veículos de comunicação social, no sentido de impedir que eles se utilizem desse instrumento da maior importância em beneficio próprio. Quando se diz, por exemplo, que o rádio e a televisão usam o espaço público, isso significa um espaço do povo, não é do Estado.O Estado tem que administrar esse espaço que pertence ao povo. É exatamente por isso que não deveria haver, mas há, concessão de rádio e televisão sem que o Estado se manifeste, sem licitação pública. A concessão pública exige licitação e toda a renovação de concessão de rádio e televisão é feita sem licitação. Agora, me manifestei em nome do Conselho Federal da OAB na renovação da concessão do Canal 21 de Televisão. Essa rede pertence à Bandeirantes, mas foi arrendada. Porque ela ganha muito mais dinheiro arrendando do que usando. Isto é a demonstração daquilo que nós vínhamos falando antes. Não existe bens públicos quando alguém chega a ter a posse de alguma coisa que é pública, que é do povo. Ele considera isso propriedade dele. Então, pode vender, arrendar, fazer o que quiser.
CC: Com a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) essa situação pode mudar?
FKC: Tenho muita esperança. A Confecom foi o grande passo avante. Tanto que algumas entidades de rádio e televisão se retiraram. Ou seja, elas têm medo. O importante é levantar as idéias. Quando elas são justas, protegem a dignidade do povo, mais cedo ou mais tarde acabam sendo admitidas. A mídia impressa até metade do século XX era um contra-poder. Atuava para a manifestação de opinião livre. É exatamente por isso que não só o Estado como a Igreja procuraram censurar a imprensa, a edição de livros etc. Mas a partir de meados do século XX, houve uma mudança radical nesse panorama, criou-se um processo de concentração empresarial. Não só dos órgãos de imprensa, mas também de rádios, televisão e internet, formando conglomerados. Nos Estados Unidos, no começo dos anos 1980, havia mais de 100 redes de televisão. Hoje, existem cinco apenas. Até 1996, os EUA foram um modelo de regulamentação dos meios de comunicação de massa para evitar a concentração. A maioria republicana conseguiu derrubar essa regulamentação. Agora, a concentração empresarial dos meios de comunicação de massa se espraia para o mundo todo. Hoje, os meios de comunicação de massa são aliados do poder. Os governos não querem de forma alguma entrar em choque com os grandes órgãos de comunicação. É aquela prudência de que falava Tancredo Neves ao aconselhar um jovem político mineiro: “meu filho, brigue com quem você quiser, menos com a Rede Globo”. Agora, a decisão do STF que considera revogada a lei de imprensa é um escárnio. Ela só faz aumentar abusivamente um poder que já não tem limites. Por exemplo: fui qualificado carinhosamente pelo diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho, de cínico e mentiroso. Eu tinha na época o direito de resposta e usei. Hoje, eu não poderia mais usar o direito de resposta. Vocês dirão: mas como, está na Constituição. O próprio acórdão do STF diz que o direito de resposta continua válido. Sim, mas sem regulamentação não há direito de resposta. Eu mando a minha resposta ao jornal e ele publica quando ele quiser, como ele quiser. Ele pode publicar a minha resposta e, logo em seguida, como fez a Folha de S. Paulo, escrever uma nota me insultando. Estamos hoje numa posição realmente critica.
CC: No Brasil, se criou um discurso de um órgão de controle externo do judiciário onde, na sua composição, a maioria dos controladores são magistrados. Como o senhor vê esse quadro de não participação do cidadão na Justiça?
FKC: É a ausência do Estado de direito. Os antigos diziam: “é preciso que haja governo das leis, não governo dos homens”. Hoje, nós consagramos no mundo inteiro o princípio da separação de poderes. Mas esquecemos que o principio da separação de poderes é uma das formas de controle do poder. Existe uma outra forma que é a vertical, ou seja, do povo em relação àqueles que estão exercendo cargos públicos. Em relação ao Judiciário, os controles são mínimos, senão inexistentes. E o que é mais extraordinário para nós é verificar que a Constituição imperial de 1824 tinha uma ação popular criminal contra juízes de direito. Eu vou ler o artigo 157: “Por suborno, peita, peculato e concussão, haverá contra eles, juízes de direito, ação popular que poderá ser intentada dentro de ano e dia pelo próprio queixoso ou por qualquer do povo guardada a ordem do processo estabelecida na lei.” Hoje, é obvio que precisamos instituir ouvidorias populares em relação ao funcionamento do Judiciário. Isso desde o município até os órgãos superiores. Uma das formas mais abusivas de manifestação dos magistrados é o fato de eles se considerarem livres para fazer quaisquer comentários sobre a situação política econômica e social do País e, até mesmo, sobre causas em curso. Propus ao conselho federal da OAB que se incluísse no código de ética da magistratura a proibição do magistrado dar entrevistas à imprensa. A declaração dele tem que ser nos autos. No momento em que o Judiciário brasileiro perde a confiança ou não adquire a confiança ele está sujeito a ratear. As questões mais importantes acabam não sendo decididas ou são decididas em função de interesses particulares.
CC: Cortes constitucionais na Europa têm juízes com mandatos de sete anos sem recondução. Poderia ser fixado um tempo de mandato?
FKC: Em princípio, sou a favor para os tribunais superiores. No meu projeto de constituição de 1985, eu previa isto. Previa também uma regra de estrito controle da atuação dos magistrados no que diz respeito à honestidade. O fundamental é estabelecer uma regra de nomeação que não passe pela Presidência da República. No Brasil, não temos um sistema presidencial de governo. Temos o presidencialismo. O presidente da República Federativa do Brasil tem mais poderes que o presidente dos Estados Unidos, sobretudo no caso de nomeação de juízes para os tribunais superiores. Sei o que é isso porque tenho acompanhado no conselho federal da OAB a disputa para obter as boas graças do presidente. E não é só para magistrados dos tribunais superiores. No caso de chefe do ministério público, é um absurdo total. Vejam agora o caso do governador José Roberto Arruda. É só o procurador geral de justiça do Distrito Federal que pode denunciá-lo. Mas ele foi nomeado pelo Arruda. Como vai denunciá-lo? A mesma coisa acontece com os juízes do STF. Alguém do próprio Supremo me contou que o atual presidente da República em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que os ministros chamados não cumpram a vontade do presidente. Eu tive a ocasião de dizer ao Lula, em março de 2003, quando fui visitá-lo em Brasília e estava próxima a nomeação de um ministro do STF: “Lula, você tem que saber que o ministro do Supremo não é juiz do presidente da República. Ele não está ligado ao presidente. Ele é um juiz que deve gozar da confiança do povo. Você tem que escolher o melhor na sua apreciação, mas não necessariamente aquele que é mais ligado a você”. Naquela época, eu ainda tratava o ilustre presidente de você porque tinha um longo período de amizade.
CC: Havia uma regra de ouro (uma referência moral) de que, para uma função no Supremo, não se postula e também não se rejeita.
FKC: Foi dita por Afonso Pena, por ocasião da nomeação de Pedro Lessa (em 1907). Ele sugeriu o nome e o Pedro Lessa, que era um ilustre professor catedrático de filosofia de direito, mineiro, como o presidente Afonso Pena, tomou o trem e foi ao Rio de Janeiro. Disse ao presidente que ficava muito honrado com aquela lembrança do nome dele, mas que ele não poderia aceitar porque tinha um grande escritório de advocacia em São Paulo e era professor da faculdade de Direito. Afonso Pena ouviu tranquilamente e limitou-se a dizer: professor, eu cumpri meu dever, agora resta saber se o senhor vai cumprir o seu. E ele voltou para São Paulo e mandou um telegrama dizendo que aceitava.
CC: Um jurista disse recentemente que os primeiros seis meses de um ministro não podia ser levado muito em conta porque ele teria algumas obrigações com relação ao chefe do executivo que o tinha nomeado. Isso existe? É possível alguém com formação jurídica não saber que o juiz é independente?
FKC: Em muitos casos sim, tanto que eu soube do desconsolo do presidente em relação ao ministro por ele nomeado que votava contra os interesses do governo. E ele reclamou, com a linguagem elegante que lhe é peculiar, desse ministro. Alguém observou a ele que o ministro não era subordinado à Presidência. A respeito da independência, acho natural que haja um sentimento de gratidão. Entre vários concorrentes, se eu sou o escolhido e tenho certeza de que não fui pressionar aquele que me nomeou, sinto um respeito e gratidão pelo responsável pela nomeação. Mas é exatamente isso que não deve acontecer. Eu volto ao caso do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça nos estados e no DF. Ele é nomeado e algum tempo depois recebe um inquérito em que o chefe do executivo está envolvido em corrupção. O que ele vai fazer? Vai pedir uma audiência ao chefe do executivo e perguntar: “O senhor me permite que eu o denuncie?” Quais são os casos históricos de chefes de executivo que foram denunciados pelo chefe do Ministério Público? Eu só conheço um. É um grande mérito daquele que pôde assim proceder, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga (procurador-geral da República entre 1989 e 1995). Ele denunciou o então presidente Fernando Collor. Um outro aspecto que me leva a condenar a nomeação de juízes de tribunais superiores pelo presidente é que, praticamente, não há controle do Senado. Nos Estados Unidos, mais de 50 juízes indicados pelo presidente não foram aceitos pelo Senado. No Brasil só houve um caso.
CartaCapital: Nos últimos 40 anos, nunca se condenou um político no Brasil. Uma coisa é ser agradado, outra é ficar agradecido. Quando alguém é escolhido pelo presidente da República, evidentemente a pessoa se sente agradada por ter sido escolhida e por preencher as condições. Mas agradecido no sentido de dever favores e ter que prestigiar são coisas absolutamente diferentes.
FKC: No começo da República, a Constituição de 1891 tinha um sistema estranho de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro era nomeado pelo presidente, tomava posse e só depois havia o controle do Senado. Naquela época, o Floriano Peixoto estava em litígio com o Supremo devido às truculências de que ele era habitual. Era a época dos famosos habeas corpus, da extensão brasileira do habeas corpus que se deve a Rui Barbosa (jurista) e Pedro Lessa (ministro do STF nomeado em 1907). Então, o Floriano, quando abriu uma vaga no Supremo, disse: “Muito bem, agora eu quero ver como eles vão se comportar”. Ele nomeou o seu médico, o Dr. Barata Ribeiro. E aguardou. Passado um ano, o Senado rejeitou a nomeação. Todos disseram que todos que o Dr. Barata Ribeiro atuou muito bem, ele foi um excelente juiz. Na época do Getúlio, o meu querido tio, Evandro Lins e Silva, que foi um dos maiores advogados criminalistas que esse país já conheceu, além de procurador-geral da República, atuou na época do infame Tribunal de Segurança Nacional na defesa de presos políticos. Ele impetrou mais de mil habeas corpus na época, sempre gratuitamente, seguindo a imagem de João Mangabeira (jurista, político e escritor), que ele auxiliava. E ele sempre me contou esse episódio: vagou um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e o Getúlio resolveu nomear o presidente do Tribunal de Segurança Nacional, Frederico de Barros Barreto e, no dia seguinte da nomeação (na época não havia Senado), o Evandro foi, como ele sempre fazia todos os dias de expediente, ao cartório do Tribunal de Segurança Nacional e ao chegar ele viu que o escrivão se levantou e veio ter com ele e disse: “Dr. Evandro, eu sou candidato ao Supremo Tribunal Federal porque reputação ilibada o senhor não há de me negar. E o notável saber jurídico vem no decreto”.
CC: E não temos um foro privilegiado para examinar de pronto violação de princípios fundamentais. Por outro lado, temos foro privilegiado para as autoridades, bem como prisão especial...
FKC: É porque nós não temos espírito republicano. Como eu dizia, o espírito republicano está nos costumes e na mentalidade social, de modo que nós temos que trabalhar nesse sentido. Como reformar a mentalidade social, como reformar os costumes? Eu tenho a grata satisfação de ter procurado contribuir modestamente nesse sentido e criei uma escola de governo, em São Paulo, e já conta com algumas filias fora de São Paulo. É um trabalho lento, mas ele tem que ser feito no sentido de abrir a mentalidade para essa necessidade de se considerar que o bem comum do povo está sempre acima do interesse particular, seja de sindicatos, de partidos, de igrejas, da própria burocracia estatal. E isso significa que numa verdadeira sociedade republicana não há privilégios, ou seja, ninguém pode gozar de um direito especifico só para ele. A palavra privilégio vem do latim (privilegium, formado a partir de privus, privado, e lex, lei), ou seja, uma lei particular, além das leis gerais fazem-se leis específicas para beneficiar fulano ou sicrano.
CC: Quais as conseqüências de mais um escândalo, o do DEM em Brasília, para o País?
FKC: É mais uma vez um caso em que o povão dirá: “fulano roubou, o único erro dele é que não soube roubar. Ele não foi inteligente. Então, vou ser inteligente e vou roubar”. Essa é a conseqüência. Mas em relação ao caso Arruda, acho que poderíamos, desde logo, ensaiar algo que venho tentando há algum tempo. Está previsto na Constituição brasileira uma ação penal privada substitutiva da ação pública. Isto ninguém até hoje tentou fazer. Nós temos que ver, julgar e agir. Eu já mandei uma mensagem ao conselho seccional da OAB propondo que seja feita uma representação ao Ministério Público do DF apontando todos os crimes cometidos pelo governador e seus amigos do bolso. Aguardemos a conclusão do inquérito policial. Apresentado o inquérito policial, se em cinco dias o Ministério Público não propuser a ação penal, qualquer um pode, como cidadão, propor uma ação penal substitutiva. Isso pode não dar certo, mas é um precedente e nós temos que multiplicar precedentes desse tipo. É a necessidade de uma cidadania ativa, até no campo judiciário. O cidadão não é alguém que recebe benefícios do governo e tem direito à bolsa-família. É alguém que participa do governo.
CC: O nosso Código de Processo Penal prevê prisão cautelar preventiva quando há indicativos de o acusado continua a operar como chefe de organização criminosa. Esse instrumento não pode ser aplicado ao caso Arruda? Afinal, ele continua a manipular o legislativo do DF, distribui verbas públicas...
FKC: Faz pressão sobre a polícia... A minha proposta ao Conselho Federal da OAB, que aceitou e foi ao judiciário, é a autonomia da polícia judiciária. A polícia judiciária não pode ficar submetida ao chefe do poder executivo porque ela tem que ter liberdade de investigar os crimes eventualmente cometidos pelo chefe do executivo e seus secretários ou ministros.
CC: Há quem defenda (no Supremo essa questão está pendente) que o Ministério Público não pode investigar.
FKC: Eu fiz a proposta de emenda constitucional e mantive contato com a Polícia Federal, tenho alguns amigos lá, e alguns aceitaram a idéia, mas no seio da Polícia Federal não prosperou por causa do segundo escalão. Eles não querem autonomia, querem continuar dentro do Executivo e, evidentemente, se não houver pressão dos órgãos policiais o Congresso não vai decidir.
CC: Por que no Brasil não há a punição dos responsáveis por mortes e torturas na ditadura? FKC: Nós temos essa tradição da página virada. Não nos esqueçamos de que grande parte dos arquivos da escravidão foram eliminados no começo da República. Eu quero prestar uma homenagem à CartaCapital, que é um dos raros meios de comunicação que enfrenta esse problema. A grande maioria dos veículos quer que os horrores do regime militar continuem fechados a sete chaves.
CC: O STF pode vir a concluir que a anistia não beneficiou os torturadores?
FKC: O STF vai ter que mostrar a cara. Vai dizer perante o público, não só no Brasil, mas na América Latina e no mundo todo, se realmente os donos do poder podiam, antes de largarem o poder, absolver antecipadamente os homicidas, os torturadores e os estupradores que trabalharam para eles. Nós tivemos um terrorismo de Estado no Brasil. E a própria lei de 1979 diz que não são abrangidos pela anistia aqueles que cometeram atos de terrorismo. Uma razão a mais para o STF considerar que a lei não pode beneficiar esses criminosos. Eu encaro essa decisão do STF como um grande avanço e qualquer que seja a decisão o assunto não vai ser encerrado. Se, na pior das hipóteses, que eu espero não acontecer, o STF julgar improcedente a argüição de descumprimento de preceito fundamental, eu, se ainda estiver em vida, ou vários outros militantes de direitos humanos e de outras organizações, inclusive a própria OAB, iremos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Estado brasileiro. Acho muito difícil que a Corte Americana de Direitos Humanos absolva o Estado brasileiro porque nós somos o único país na América que se recusou, até hoje, a processar e julgar os criminosos que atuaram em defesa da ditadura.
CC: Como o senhor vê a posição do atual governo, que tem ministros contrários aos torturadores, como Paulo Vanucchi, e teve um advogado geral da União, José Antonio Toffoli, defendendo que a anistia perdoou esses criminosos?
FKC: Tenho muita dificuldade em aceitar isso do presidente da República. Ele não cumpre o seu dever de ofício. Ele tinha que manifestar sua posição como presidente num caso de dignidade nacional. Mas segue a sua linha política de conciliação e negociação. Ora, não se negocia com a dignidade humana. Eu disse isso na última conversa última que tive com ele. Quando lhe falei a respeito da política econômica e dos juros, que na época estavam sufocando a economia brasileira, ele disse que negociava com os banqueiros. Eu devia ter dito a ele: “Lula, você não é mais dirigente sindical, você é presidente da República, o presidente não negocia com banqueiros. Ele cumpre a Constituição e atua em beneficio do povo”.
CC: Qual a função da universidade nos dias de hoje?
FKC: No capitalismo, todos nós temos que venerar o Deus mercado e levamos a ele em seu altar algumas pessoas a serem sacrificadas, no caso são os trabalhadores, os consumidores, enfim, o povo pobre sofrido. O que acontece é que o padrão das universidades no Brasil caiu verticalmente com o regime militar, devido à privatização. A política do regime militar é a de isolar e fazer definhar as universidades públicas, porque considerava que eram focos, ninhos de revoltas contra os militares. Então deu todas as facilidades para o desenvolvimento das faculdades de fim de semana, das faculdades pague-passe e tornou isso a regra geral. E as próprias universidades públicas vêm sofrendo de uma doença terrível, que é a doença da alienação. Um dos aspectos da falta de espírito republicano. Cada um só pensa em si. Isto é, o professor só que saber da sua carreira, o diretor do relatório final, o reitor idem e as universidades vão se afastando cada vez mais dos grandes problemas nacionais. Nós tivemos a redação de uma Constituição, de 1988, sem nenhuma participação expressiva do meio universitário, é como se isso não interessasse às universidades. Nós estamos agora com problemas de energia e as universidades são colocadas à margem desses problemas, chamam-se as grandes empresas, os empresários têm uma visão, segundo eles, muito mais aberta, atilada, dos problemas brasileiros. E no fundo, o meio estudantil sente isso. Ele sente que as universidades não abrem caminho para atuar naquilo que interessa, ou abrem um só caminho, que é aquilo que foi citado, que é o do mercado. O espírito capitalista sempre existiu no Brasil, nós somos um dos primeiros países capitalistas do mundo - no século XVI totalmente capitalistas, de mentalidade e de instituições - e em relação a isso é preciso também um grande trabalho de educação. Uma das minhas críticas mais acerbas aos grupos religiosos, às igrejas cristãs em particular, é o fato de elas não enxergarem que o espírito do capitalismo é um espírito absolutamente antievangélico. Há uma frase de Jesus nos evangelhos que eu costumo citar e que a meu ver é definitiva: “não podeis servir a dois senhores porque ou odiareis um e amareis o outro ou vos afeiçoareis a um e desprezareis o outro”. Sempre aquela duplicidade semítica, não podeis servir a Deus e ao dinheiro.
CC: Qual a sua avaliação do governo Lula?
FKC: Sob vários aspectos, o governo Lula foi bem melhor do que o governo Fernando Henrique, porque o governo FHC foi o apogeu da privatização e do negocismo. E isso foi um crime, foi um crime contra o Brasil, nós ainda não temos consciência disso porque predomina entre nós esse espírito capitalista. Eu tive o orgulho de ser um dos autores de uma ação popular contra a venda na Bacia das Almas da Companhia Vale do Rio Doce e pude ver como o poder econômico exerce uma pressão absoluta sobre Executivo, Legislativo e como ele exerce uma pressão dificilmente resistível no Judiciário. Lula teve menos retrocessos. Ao menos ele não retrocedeu à privataria do governo FHC. Esse período foi o apogeu da privatização e do negocismo. Mas o Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque ele põe em primeiro lugar o seu poder e o seu prestígio. Ele é o maior talento demagógico que o Brasil já conheceu, muito superior ao de Jânio Quadros. Dificilmente, na história do Brasil nunca houve um governante que tivesse uma tal aprovação popular e ao mesmo tempo que tivesse toda a confiança dos proprietários, dos empresários, dos poderosos. Sob o aspecto de poder pessoal ele é um sucesso absoluto.
CC: Quais os principais desafios do próximo presidente?
FKC: Ele tem que enfrentar a crise mundial econômico-financeira, que não foi debelada e está sendo camuflada no Brasil graças às grandes habilidades do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Venho repetindo há quase 30 anos, como João Batista no deserto, que todos os países, sobretudo os subdesenvolvidos, devem ter um sistema de previsão e planejamento. É preciso criar no Brasil um órgão de planejamento independente do Executivo, com participação dos setores importantes da sociedade civil, dos empresários, mas também dos trabalhadores, de grupos sociais vulneráveis e das universidades. O que acontece é que nós vivemos sempre da mão para a boca e de um dia para o outro. Existe um apagão, “ah, foi um imprevisto, um raio que caiu”. Como vai ser se amanhã se nós voltarmos a crescer, será que nós temos capacidade energética para crescer? Enfim, em planejamento o Brasil é um mistério, eu tenho impressão de que é quase um mistério sagrado, ninguém chega perto porque tem medo das conseqüências. E isso é fundamental. É preciso criar um órgão que seja o cérebro desse país. Se tivéssemos planejamento e previsão, não dependeríamos do mandato do chefe do executivo. Por que nesse país nunca se faz uma obra com previsão de duração de mais de quatro anos? Porque ninguém quer fazer obras públicas para serem inauguradas pelo seu sucessor. Por que nunca se fez um programa sério de educação? Porque um programa sério de educação significa formar professores, os professores não se formam em quatro anos, e assim por diante. Não tenho mais confiança ou esperança em pessoas. Tenho em mudança institucional e de mentalidade. Se tivermos a chance de ter um presidente que crie um órgão de planejamento independente, aí vamos enxergar um caminho.
CC: E as empresas têm planejamento estratégico...
FKC: Mas os empresários são inteligentes, nós é que somos estúpidos. Eles são muito inteligentes, não existe grande empresa que não tenha planejamento estratégico. Mas eles não querem o planejamento do Estado, porque os empresários querem dominar o Estado.
CC: Diante das propostas dos partidos que se colocam hoje, qual é o melhor projeto político para o país?
FKC: Eles participam da mesma mediocridade, não conheço nenhum que seja importante. Se ele for importante, só para inglês ver. Perdão, para americano ver. Porque na verdade ele não é para valer.
Fonte: Carta capital.

Plínio: o velho novo do debate

Marcio C. Almeida
Professor e historiador

O debate realizado na rede bandeirantes de televisão no ultimo dia 5 trouxe uma velha novidade, trata – se de Plínio Arruda Sampaio, pois o mesmo foi o grande nome do debate, entretanto foi uma luta para o mesmo está no debate, isto porque a grande mídia burguesa procurou polarizar a disputa entre o candidato tucano e a representante petista, também colocavam a eco – candidata como terceira via, os demais foram relegados ao libo midiático, neste encontrava – se Plínio Arruda Sampaio, entretanto o grupo bandeirantes colocou o representante do psol no debate, após pressão por parte do partido.
Felizmente o candidato do psol entrou no debate e para desespero dos convergentes, Plínio foi à divergência, isto porque o candidato do psol trouxe para o debate questões que os outros candidatos não queriam discutir, coisas como reforma agrária, relação entre o capital e o meio ambiente, imposto sobre grandes fortunas e etc, o motivo pelo qual os outros não quiseram discutir é porque os programas são semelhantes, PT, PSDB e PV é mais do mesmo, as poucas divergências que existem são muito mais de ordem de execução do programática, muito menos preocupadas com os ganhos sociais e mais, coisas como economia de mercado, grandes lucros do setor agrofinancista continuam intocáveis para todos os candidatos, tal postura por parte do PSDB era esperada, pois os mesmos são direitistas disfarçados de socialdemocratas, os petistas rasgaram a própria história em prol de um projeto de poder, agora a eco - candidata não ter uma postura incisiva sobre o controle do capital em relação a degradação que o mesmo provoca no meio ambiente deixou claro que a proposta ecológica do PV vai até onde o capital permitir, ou seja, estamos diante de uma ecologia segundo o capitalismo, em suma não temos no programa dos três candidatos celebrados pela mídia nenhuma proposta que vai de encontro aos anseios do povo, das necessidades do meio ambiente, este não é apenas a natureza, mas como coloca Leonardo Boff é o ambiente inteiro, este engloba os seres humanos.
Em face disto Plínio surge como a possibilidade do novo, o único que apresentou uma proposta diferente do que está ai, que trouxe a questão da taxação das grandes fortunas, algo que todos os países desenvolvidos fizeram que prega a redução das grandes propriedades rurais, algo que no Brasil é um escândalo entre outras propostas, mas colocar isto em rede nacional deu resultado, um colunista de um jornal de grande circulação nacional, principalmente no Rio de Janeiro classificou a candidatura de Plínio de retrógrada, tal classificação é pelo fato do candidato do psol defender os pontos citados acima neste texto, outra reação foi a notória discriminação no tempo de entrevista concedida no jornal nacional da emissora globo de televisão, todos os outros candidatos convergentes tiveram o mesmo tempo, Plínio apenas três e detalhe manifestou isto em rede nacional, mesmo no debate da bandeirantes o mesmo foi discriminado, entretanto nas ruas, redes sociais e etc o mesmo foi bem avaliado, mostrando que muitos querem a mudança, mas temos que enfrentar o projeto hegemônico de poder e este vai diametralmente contra os interesses do povo, por isso Plínio no alto dos seus bem vividos 80 anos torna –se o velho novo do debate, ainda bem.

terça-feira, 6 de julho de 2010

As letras e o poeta

Certa vez disse um poeta
Os livros não mudam o mundo
Quem muda o mundo são os homens
Mas os livros mudam os homens
Em face disto as letras e o poeta
São muito importante, pois sem eles não existira
a arte poética.

As letras podem ser boas, estando a serviço do bem
Como podem ser más, se estiverem a serviço do mal
Mas também podem ser belas, encantadoras
Libertadoras, sedutoras e arrebatadoras.

Entretanto sem as letras não
Não existira a poesia, mas para as letras
Tornarem – s e poesia  precisa - se do poeta
O poeta organiza as letras
O mesmo tem um pouco de professor,
Cientista, filósofo.

A sensibilidade do poeta faz as letras
Darem sentido a vida, aquilo que é cotidiano
Passa a ser poético, este transcendental
Portanto as letras e o poeta são vitais
Para que a vida seja mais rica, logo nisto repousa
A importância das letras e o poeta.

( Márcio Almeida )

Comensalidade

Hoje num mundo individualista
Não existe espaço para a comensalidade
Isto devido a fatores que levam
Os homens a endurecerem os corações.

Tal endurecimento é marca do processo
Excludente que vivemos
Logo os seres humanos levam a lógica
Do capital para suas vidas.

Pena que temos de assistir tal realidade
Num verdadeiro estado de impotência
Frente ao caráter vil de nossa
Sociedade lamentável, sem espírito
De comensalidade.

( Márcio Almeida )

quinta-feira, 17 de junho de 2010

O mito do aluno perfeito

Marcio C. Almeida
Professor e historiador

Certo dia lendo o livro do genial e célebre historiador inglês Eric Hobsbawn, chamado “sobre a história”, fui tocado por uma passagem do livro logo no primeiro capítulo, a mesma tratava –se de uma passagem entre o autor e seu professor quando o mesmo concluía seus estudos universitários, preparando – se para ser professor, ou seja, para exercer a nobre arte de lecionar, esta foi a seguinte:
“As pessoas em função das quais você está lá”, disse meu próprio professor, “ não são estudantes brilhantes como você. São estudantes comuns com opiniões maçantes, que obtêm graus medíocres na faixa inferior das notas baixas, e cujas respostas nos exames são quase iguais. Os que obtêm as melhores notas cuidarão de si mesmos, ainda que seja para eles que você gostará de lecionar. Os outros são os únicos que precisam de você”.
Lendo este relato podemos ter a seguinte reação: “poxa estou condenado a lecionar para a escória da sociedade”, pois trazendo isto para a realidade educacional brasileira, aonde 87% da população é atendida pela rede pública de ensino e excetuando – se as escolas federais que atendem a classe média e alta, as redes municipais e estaduais de todo o Brasil as camadas mais baixas da população brasileira e os pobres e os negros em particular, estes foram vistos na maior parte da história deste país como a escória da sociedade, isto ainda perdura em pleno século XXI, mesmo levando em consideração as melhorias em termos de conscientização nos últimos anos. Entretanto podemos observar o mesmo relato de outra maneira, considerando que os alunos geniais precisam menos do nosso auxilio, pois detém maior autonomia intelectual, cabe a nós professores levar a estes que são excluídos em nossa sociedade o conhecimento, apresentado o mundo do saber aos mesmos para que possam atuar de maneira determinante na sociedade, estes verdadeiramente necessitam de nós, esta reflexão também ajuda a reduzir a força do mito do aluno perfeito, pois muitos de nós professor sempre valorizamos o aluno quieto, arrumadinho, em suma damos crédito ao protótipo perfeito, entretanto este aluno nem sempre atinge o mínimo necessário do ponto de vista do aprendizado para avançar para serie ou ciclo seguinte, do mesmo modo que muitos alunos que não se enquadram no protótipo ideal descrito acima detém bom rendimento escolar, entretanto podem não ter um comportamento muito condizente com o ambiente escolar o que leva muitos docentes a não ter muita benevolência com este tipo de aluno ao contrário do modelo oposto.
Em face disto o relato do Hobsbawn torna – se pertinente para a nossa reflexão, pois mostra que criamos uma expectativa exagerada acerca dos alunos e mais, devotamos a nossa atenção aos alunos nos quais de certa maneira podemos visualizar a nós mesmos, entretanto como fica aquele aluno que nunca recebeu um elogio nosso este que não enquadra – se no mito criado por nós professores ao longo da história educacional do Brasil, são justamente os que mais precisam do nosso entusiasmo, exemplo, dedicação e tudo dentro do possível. Agora não podemos ser escravos deste mito pelo fato deste muita das vezes levar à nós docentes cometer injustiças, isto porque a maioria da clientela que temos na escola pública não se enquadra no mitológico perfil, logo tornam – se párias nas unidades de ensino, tratadas com desprezo nos conselhos de classe e etc. claro que não estou defendendo os alunos desinteressados, mas sim aqueles que querem algo, entretanto não sabem como atingir tal objetivo, portanto amigos, companheiros, enfim, heróis docentes vamos procurar olhar com maior carinho para aqueles que não tem a atenção de ninguém, nem da sociedade, muito menos da família, restando apenas a nós professores como última esperança de que sejam ouvidos, termino este reflexão com a célebre frase de Pitágoras: “eduquem as crianças hoje para não punir os homens amanha”.
Cabe a nós tamanha tarefa.

Deleites eróticos


Marcio C. Almeida

Históriador
Outro dia folheando a revista playboy aonde a estrela do mês é a lia, esta foi uma das participantes do BBB e segundo informações não precisou de retoques nas fotos, aliás, muito bonitas, para desespero da inveja feminina que veio a cabeça seguinte reflexão, como é prazeroso ver algo erótico que não apele para a pornografia pura e simples, ou seja, o ensaio desta menina foi ao encontro da afirmativa de Platão: “Eros é tudo aquilo que traz bens e felicidade”, em face disto ao folhear a respectiva revista temos um sensação hedonista, algo que nos provoca prazer, entretanto não é apelativo, portanto o ensaio vai cativando ao longo da observação, diferente de uma revista concorrente, aonde com raras exceções tem um claro apelo pornográfico, outro exemplo são os filmes pornôs, tem um ditado popular que diz: “quem viu um viu todos”, isto porque os filmes do gênero são previsíveis, uma seqüência de cenas e imagens aonde a genitalidade é o ponto alto, aliás isso é fruto do caráter permissivo, grosseiro e brutalizado da sociedade atual, até os anos sessenta tínhamos uma sociedade assentada no puritanismo, entretanto a partir da revolucionaria década as coisas começaram a mudar e os setores conservadores tentaram conter tais mudanças e o resultado foi uma abertura de caráter permissivo, ou seja, saímos de um extremo ao outro, nesta a perspectiva erótica continuou relegada a condição tanatos, pois tanto o puritanismo quanto o permissivismo são grosseiros, sendo ambos autoritários, o primeiro por castrar toda poesia, todo deleite e prazer sobre as coisas belas da vida, o segundo por reduzir o erótico a mera genitalidade provocando uma falsa sensação de liberdade.
Em face disto ensaios como esses proporcionam um deleite hedonista, algo muito parecido com tomar um bom vinho, beber uma boêmia bem gelada na beira da praia, ler um livro, coisas que provocam prazer nas pessoas, dando uma gostosa sensação de bem estar, ensaios como estes nos mostram a diferenças entre o erótico e o pornográfico, o primeiro repousa no campo da sofisticação, da sensibilidade, requinte e etc, o segundo encontra-se no espectro da grosseria, da genitalidade e da mera animalidade, infelizmente as relações atuais na grande maioria estão dentro de um caráter embrutecido, sem o mínimo espaço para o encantamento. Logo podemos perceber que o erótico é algo libertador, democrático, profano, o respectivo ensaio nos mostra que podemos admirar com prazer hedonista as belas coisas da vida, podemos nos deleitar com o erótico sem achar que seremos punidos por algo maior do que nós, pois o mesmo é tudo que proporciona bem estar, portanto que possamos apreciaro belo, deleitarmos com o erótico para que este seja um verdadeiramente erótico e a menina da foto acima valida prazerosamente a nossa tese.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Chimangos e Caramurus no século XXI

Marcio Almeida - professor e Historiador.

Outro dia fiquei espantado com o grau de insipiência das pessoas, uns alunos certo dia fizeram a seguinte colocação “por que tenho que estudar história?”o respectivo professor da erudita disciplina respondeu: “a análise do passado e a chave da compreensão do presente”, nisto a aula seguiu seu curso normal, apesar de tais ocorrências me deixar espantado, afinal são alunos do ensino médio, acredita -se que tenham certa visão de mundo, saindo da escola passei numa banca de jornal e dei de cara com a seguinte notícia: “ Dilma passa Serra em pesquisa eleitoral”, algumas pessoas estavam discutindo a matéria, isto claro no tocante a manchete de capa, uns defendiam a candidata da situação, outros claro o da oposição, existia um que comentava acerca da terceira via, esta com a candidata dos verdes que preconiza um ecocapitalismo,esta tinha menos intenção de votos, entretanto um pouco de conhecimento histórico acalmaria a acalorada discussão, isto me fez lembrar a indagação feita pelos meus alunos em aula, a situação discutida pelas pessoas em volta da banca me levou ao período regencial da história brasileira, aonde os grupos políticos lutavam ferozmente como nos dias atuais pelo poder.
Nestes dias regenciais tínhamos dois grupos dominantes, os chimangos e caramurus, estes a grosso modo, eram a elite dominante, entretanto tinham peculiaridades, os chimangos eram moderados da época, encontravam – se no poder e procuravam garantir os interesses das elites dominantes do país, mas antenada com as mudanças que estavam ocorrendo no mundo, os caramurus eram também pertencentes a mesma elite dominante, entretanto tinham uma visão retrógada, reacionária, portanto não queriam aceitar os ventos do progresso, pelo contrário queriam uma espécie de retorno ao período absoluto, entretanto estas divergências eram apenas em relação a aspectos da condução da política do país, pois quando era algo que ameaçava os interesses das elites as divergências eram postas de lado em nome da “ normalidade”, logo o principal inimigo das elites eram os liberais exaltados que exigiam mudanças profundas no país. Em nossos dias também temos chimangos, caramurus e exaltados, no primeiro grupo podemos alocar tanto o PT quanto o PSDB, primeiro porque estes possuiu o mesmo projeto de desenvolvimento, este de matriz capitalista, neoliberal, segundo a divergência é em torno da execução deste projeto de pais, os petistas entende que o estado deve orientar este projeto, em contrapartida os tucanos defendem que a iniciativa privada deve ser a protagonista do processo, ou seja, do desenvolvimento, terceiro nenhum dos dois partidos tem o objetivo de mexer na política econômica, esta de acordo com a economia de mercado, seguindo, portanto uma tendência mundial.
No segundo grupo poderíamos colocar o PMDB e o DEM, estes que simbolizam aquilo que existe de mais retrógado, vil e maquiavélico em termos de política, reis do fisiologismo político, defensores de regimes e movimentos reacionários, aonde temos como maior exemplo a ditadura civil – militar que existiu de 1964 – 85 no Brasil, principalmente o DEM que nada mais é do que a aintiga UDN e mesmo o PMDB que formou a oposição permitida pelos militares, ou seja, para inglês ver, portanto estes sempre tiveram no poder, mais grave ainda é termos no atual governo uma aliança poderosa entre PT – PMDB, assim como no governo tucano tivemos a dobradinha PSDB – DEM (este na época chamava – se Partido da Frente Liberal - PFL), em face disto podemos perceber que os defensores das elites sempre tiveram no poder, somado a isto temos o fato de um dos atuais defensores do status co ter deixado o discurso mais ideológicos para adotar uma linha menos contestadora, moderada, seguindo a linha de diversos partidos de esquerda, principalmente na Europa, ou seja, tiveram que adequar – se a economia de mercado, a grande questão é que o antigo partido da mudança encontra – se muito a vontade dentro do status co dominante, entretanto estes partidos logo unem forças ou abrandam o discurso quando algo ameaça os interesses dos mesmos, veja a questão do ficha suja ou limpa, fizeram tantas alterações que o projeto perdeu a essência, em face disto fica claro que as divergências entre os grupos é meramente em relação a condução política do país, entretanto fica a pergunta: quem seria os radicais? Acredito que nesta categoria poderíamos colocar o PSOL, PCB e principalmente os movimentos sociais, estes são os grandes opositores do projeto hegemônico em curso no país, em face disto podemos observar que as discussões em torno Dilma e Serra é meio que malhar em ferro frio, entretanto é inegável que a gestão Lula foi muito mais satisfatória do que as antecessoras, tanto que a oposição ficou sem discurso contra o atual governo, pois como criticar algo que eles preconizaram, ou seja, a economia de mercado, nisto eles são de fato chimangos e caramurus, isto mostrar como é importante o estudo de história, pois o mesmo proporciona uma capacidade única de compreensão acerca da realidade.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Companheiro, que nada!


Governo prensa servidores grevistas

Animado com a decisão do STJ de considerar ilegal a greve do IBAMA, o governo aumenta a pressão contra os grevistas. Desde terça – feira, a AGU já entrou com ações semelhantes contra outras três categorias que cruzaram os braços no FNDE, ministério do trabalho e no ICMBio. Contando com aval do planalto, os advogados da união vão pedir a ilegalidade das greves da UnB e da secretaria de patrimônio da união.
A matéria publicada na última quinta – feira no panorama político do jornal o globo, este que é o principal veiculo de comunicação das elites dominantes do país, entoando com louvor os cantos em favor do capital , mostrou como o poder realmente muda as pessoas, altera ideologias, pois um governo de matriz “dita” liberal reprimir greves e manifestações é algo comum, agora tal conduta vir de um governo aonde o presidente pertence ao partido que coloca –se como representante dos trabalhadores é no mínimo hilário, nosso atual presidente notabilizou – se justamente por ter comandado greves que entraram para a história do país, como as greves do ABC paulista na passagem dos anos 70 para os 80, isto em plena ditadura militar, entretanto o PT toma a mesma atitude que por anos combateu, ou seja, a surdez do empregador em relação a ouvir as solicitações dos seus empregados, em suma a falta de sensibilidade do burguês e de seus representantes dentro do aparelho de estado frente as necessidades do trabalhador. O governo utiliza o STJ para classificar as greves e ou paralisações como algo ilegal, mas a carta magma brasileira garante a todo trabalhador direito de greve, inclusive aqueles pertencentes a iniciativa privada. O que mais espanta na atitude do governo é que o mesmo não procura escutar as reivindicações dos trabalhadores, isto para um partido que sempre colocou - se como defensor do interesse dos trabalhadores chega ser irônico, entretanto podemos ver o quanto que este governo, ou melhor, setores do mesmo estão comprometidos com o grande capital, percebemos que os lucros dos bancos cada vez mais altos, as grandes empresas lucrando cada vez mais, contrapondo – se a esta realidade as condições gerais do povo apesar do crescimento ainda são muito ruins, a penúria da classe média clássica e mesmo a homônima surgida no governo lula aonde frações mais empobrecidas subiram na pirâmide social recebe as migalhas da bonança, pois o melhor da festa continua nas mãos das elites agro – financistas dominantes do país.

Em face disto podemos perceber que os trabalhadores estão mais sozinhos do que nunca o silêncio das centrais sindicais frente à situação é no mínimo constrangedor, a judicialização das greves e das manifestações sociais é apenas uma das faces da criminalização dos movimentos sociais, literalmente estão rasgando a magma do país, ou seja, a constituição, portanto uma coisa é certa, o governo, o PT e sua corja de bajuladores pode ser qualquer coisa, entretanto companheiro, que nada!


Márcio C. Almeida - professor e historiador

domingo, 9 de maio de 2010

Meu gostoso palavrão















Num sábado destes da vida logo após ter acordado escutei algo que ainda dominado pelo irmão da morte na mitologia grega, ou seja, o sono me deixou espantado, a vizinha ao lado recitou um sonoro “ FILHA DA PUTA” assim neste termos antes das dez horas da manhã, lembro que minha noiva entrou no quarto e vendo minha cara de espanto perguntou: o que foi? Respondi você não ouviu a vizinha falou um sonoro...... nisto minha noiva me cortou dizendo“ liga não ela está xingando a própria filha” passado o espanto inicial este fato me fez lembra de um texto de Millôr Fernandes se não me engano, o título do mesmo era o valor do foda –se, também se não for esse o título do texto foda – se! Pois o sentido é como um palavrão é importante na vida humana, isto me fez correr para o leptop, aliás, nomezinho de veado esse, para escrever este texto que provavelmente se for lido por um ser politicamente correto, estes que inclusive estão muito em moda no Brasil, será motivo de horror, espanto e etc, mas e daí, quero que estas porras! Eta palavrão gostoso de falar, vão tudo para casa do caralho..... Este então é campeão entre as crianças e a galera com umas geladas na cabeça, outro também que é foda, opa! Mais um, este tenho certeza que foi criado para jogo de futebol, pois os amantes do esporte bretão no Brasil falam ele a todo minuto numa partida de futebol, este é o maior remédio anti – estresse em jogos, ou seja, o famoso vai se foder, este possui variações e combinações, em relação ao primeiro aspecto temos na variável não fode seu principal companheiro de manifestação puramente humana, em relação as combinações pergunto, quem num jogo de futebol nunca recitou a feliz combinação “ vai se foder ,filha da puta” juízes de futebol são as principais vitimas da mesma, esta confesso que recito em todos os jogos do mengão, outro que gosto muito de falar é o famoso “vai pro caralho” gozado percebi que o respectivo palavrão também é muito apreciado pelos adolescentes, observa uma conversa teem é caralho para lá é caralho para cá, em suma é muito caralho! Entre o pessoal da segurança publica um palavrão muito comum é o porra, aliás, acho que o porra é o palavrão mais democrático, pois o mesmo é recitado por todas as faixas etárias, um idoso puto com Lula porque o filho da puta não que dar a porra dos 7,7 % de aumento para os aposentados vai usar a seguinte combinação “ porra esse filho da puta está querendo foder os aposentados” as crianças adoram esta combinação “porra! é meu me dá” criança de comunidade, do subúrbio conhece palavrão na essência, a mulherada adora falar o porra também, principalmente para fazer chacota de homem, tem frase mais maligna do que “ porra, além de duro é broxa, mas olha o porra novamente, professores adoram a famosa redundância do porra com a famosa “ porra esta porra veio, em relação a aquele aluno chato, mala e rei da nota vermelha” percebe como o porra está em todas, um exercício, quando terminarem de ler este texto contem quantos porras foram citados, acho um palavrão super democrático e mais, geralmente é o primeiro palavrão que as crianças aprendem, presta atenção numa briga de criança, sempre surge aquela frase num misto de inocência e defesa “ para porra”! mais interessante ainda é a reação dos pais frente a um porra filial, “fulano! Tá falando palavrão filho da puta” caralho e ele está falando o que? Mantra hindu! Estou aguardando o dia que meus sobrinhos vão falar o primeiro porra da vida, até no congresso o palavrão rola solto assistam TV senado ou câmara para o senhores verem uma coisa, existe também à categoria de palavrões dramático - emotivo, nesta nenhum supera o “puta que pariu” se um vizinho avisa que alguém morreu logo o respectivo vem a tona, se você perde algo, novamente o singelo termo é citado, se você ganha algo, seja um dinheiro, uma promoção no trabalho ou aquele pessoal que você está paquerando um tempão é certo o individuo soltar o” puta que pariu”.
Existe ainda outros palavrões que se encaixam em varias categorias, no quesito ofensa acho que dois são letais o primeiro é o filho da puta, este curiosamente é muito apreciado pelas mães, gozado isso, aliás, este foi o caso presenciado auditivamente que provocou este texto, mas um tal de mãe xingar a si mesmo e a mãe dos outros, pois quando mulher esta com raiva do marido, namorado, noivo ou namorido, esta última um neologismo dos dois primeiros exemplos citados, qual o palavrão citado, ele mesmo é um tal de “cadê aquele filho da puta” ou “ aquele filho da puta está me enrolando” em relação aos filhos chega a ser mais contraditório ainda, acredito que tudo mundo que ler esse texto, quando criança deve ter passado por esta dúvida existencial, pois todos ouviram este porque não dizer mantra materno, ele é o famoso “seu filho da puta não está ouvindo sua mãe não” quando criança a dúvida era se minha me acusa de não está ouvindo ela me chamar, logo sou o filho da puta em questão, em face disto a mesma é minha mãe, bom quando um coleguinha chamava minha mãe de puta ficava furioso e queria bater no mesmo, entretanto achava um absurdo minha e outras também se intitularem putas quando xingavam suas respectivas crias, pois isto é muito contraditório, sempre aprendemos na infância que filho da puta é palavrão, mas elas viviam falando, o segundo palavrão que acho extremamente agressivo é o velho e raivoso “vai tomar no cú”, este aliás é muito comum em discussões femininas, quem nunca ouviu ou presenciou numa querela feminina o famoso mantra “vai tomar no cú piranha” aliás o termo piranha vale uma menção honrosa, pois é um palavrão que cala fundo na alma feminina, em relação ao termo discutido a famosa menção ao orifício traseiro também é campeã nas discussões futebolísticas e nos estádios de mesmo.

Agora existe um lugar aonde todos os palavrões citados até então são utilizados, este é curiosamente o enlace amoroso, pois é lá quando estamos despidos de corpo e alma que revelamos a faceta menos conhecida, quando colocamos toda a nossa humanidade, neste aspecto todos os palavrões são colocados em jogo dando um clima de fogosidade e desprendimento. Bom existem outros palavrões que não foram citados e entretanto entrariam tranquilamente neste análise, em face disto podemos dizer que falar palavrões é recurso da alma humana e cá entre nós provavelmente é a mais autentica das manifestações expressa pelos seres humanos, faz bem para a alma e como é bom falar palavrões de vez em quando, por isso é o meu gostoso palavrão.


Márcio C. Almeida ( professor e historiador )

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A onda vampiresca



Ultimamente estamos observando o fenômeno chamado crepúsculo, aonde nós assistimos a saga de um casal de jovens, mas o mesmo não é um casal comum, trata-se de uma composição entre um jovem rapaz vampiro e uma menina humana, tal folhetim vem prendendo a atenção da juventude e tornou – se um fenômeno cinematográfico e literário no mundo, o mesmo tem o mérito de levar parte da juventude para o mundo da literatura, pois os livros relacionados à saga dos vampiros ( crepúsculo, lua nova e etc) estão entre os mais vendidos nas livrarias.
Entretanto o enredo dos livros e filmes repousam no binômio amor – preconceito, buscando a inspiração no célebre Romeu e Julieta de Shakespeare. Este que por sua vez inspirou-se provavelmente no mito helênico[i] Píramo e Tisbe, tanto no mito como na obra do celebre teatrólogo inglês a questão central é o amor, assim como também é na saga de crepúsculo, somado a isso temos também o elemento de rejeição por parte das pessoas que convivem com os dois jovens flechados pelo deus do amor[ii], assim como podemos perceber também na peça de Shakeaspeare e no mito helênico. Logo podemos perceber que a velha e sempre atual temática do amor nunca sai de cena, somado a isso a autora do livro Stephenie Meyer foi muito feliz em direcionar essa temática ao público adolescente, isto porque é nesta faixa etária que os jovens têm os primeiros relacionamentos e porque não dizer amores ao mesmo tempo que também a maioria dos conflitos relacionados ao mesmo, estes geralmente travados com a família, grupo de amigos e etc. Além disto, os jovens se identificam com os personagens da saga de crepúsculo, assim como muitas gerações tiveram a mesma atitude em relação a Romeu e Julieta e como certamente muitos jovens da Grécia antiga foram contagiados pelo amor dos príncipes da babilônia[iii]. Podemos constatar que existe alguns temas que seja universais e estes atravessam os tempos, neste quesito a temática do amor é imbatível, este que proporciona visões completamente distintas acerca dos personagens envolvidos, como por exemplo, o relacionamento entre Aquiles e Pátroclo, estes dois heróis mitológicos da hélade[iv], na narrativa homérica[v] a relação entre os dois personagens da ilíada é marcadamente baseada naquilo que chamamos de “philia” ou amor amizade, em Ésquilo[vi], este autor da peça os “mirmidões” caracteriza o mesmo relacionamento como algo de cunho homoerótico.
Em face disto podemos concluir que a saga de crepúsculo veio com uma estética vampiresca trabalhar a consagrada temática do amor junto aos jovens, pois assim como os enamorados juvenis do mito a saga estaria dispostos a deram a própria vida pelo amor que sentem, muitos jovens também possui a mesma postura, isto explica de certo modo fascínio dos jovens pela saga de crepúsculo, porque no fundo tantos filmes quanto os livros trabalham a questão do amor juvenil, esta situação acabou provocando uma verdadeira onda vampiresca.

[i] Mito grego que relata o amor de dois jovens príncipes que termina em tragédia.
[ii] Trata – se do deus grego Eros que era conhecido como o deus do amor, este era filho da deusa Afrodite conhecida como a deusa do amor.
[iii] Relacionado à suposta origem dos príncipes, pois apesar do mito ser grego os personagens nasceram na Babilônia.
[iv] Outro nome pelo qual era conhecido o território grego.
[v] Trata –se do poeta aedo Homero a quem atribuem a autoria da ilíada e da odisséia, o primeiro fala do herói Aquiles na guerra de tróia, o segundo fala do herói Ulisses( em grego Odisseu) retornando do conflito contra os troianos.
[vi] Fala do teatrólogo e poeta grego Ésquilo autor da peça os mirmidões.
Márcio Almeida - professor e historiador.