sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 3º ato - Os críticos.

Márcio C. Almeida
Historiador
A democracia grega logo em sua origem teve críticos de grande envergadura, mas ninguém da estatura de Platão e Aristóteles, ambos tinham origem aristocrática, entretanto fizeram análises bem distintas sobre a democracia e as formas de governo em geral. O primeiro grande crítico do sistema democrático foi Platão, este sempre foi fascinado pela política apesar de ter sido preso e vendido como escravo, tal fato ocorrido quando esteve na corte de Dionísio, o velho, não diminui seu gosto pela mesma. Além disto podemos observar os resultados desta experiência no livro as leis escrito pelo próprio Platão, este era discípulo de Sócrates célebre filósofo da cidade de Atenas que foi condenado e morto na mesma, este episódio marcou profundamente a vida e a produção filosófica de Platão até porque Sócrates seu mestre foi um homem que respeitou a democracia e as leis atenienses. Portanto este acontecido explica o acentuado despreso que o filósofo tem em relação a democracia, pois o mesmo considerava Sócrates o " mais sábio dos homens". Somado a isso temos a origem aristocrática de Platão que o levaria a uma concepção política aonde somente os sábios poderia governar, isto ele chamou de sofocracia( governo dos sábios). Para referendar temos a célebre afirmativa platônica que consistia no seguinte "A humanidade será mais feliz um dia, quando os filósofos forem reis, ou quando os reis forem filósofos". Esta sentença platônica deixa claro o sentido de sua reflexão, pois para Platão o povo não era capaz de governar pelo fato de não serem dotados filosoficamente para tal função, podemos observar que mesmo entre aqueles que pertencia a aristocracia não era qualquer um que poderia governar, apenas os dotados do saber e para Platão o mesmo significava conhecimento filosófico, daí a idéia de que o governante deveria ser filósofo, surge portanto a teoria do rei filósofo.
Segundo Platão o filósofo seria o individuo que libertado da opinião comum, passando portanto para ciência, deveria ir para o meio do povo e orientá- los, cabendo ao sábio ensinar e dirigir o povo, este é portanto um professor que inserido no povo orienta o mesmo no caminho da ética promovendo o bem comum a todos, isto claro baseado na contemplação da cidade ideal, pois Platão era um filósofo idealista, daí a orientação ser sempre pelo modelo ideal. O pensador ateniense também acreditava que as pessoas eram diferentes e, por isso tinham lugares e funções distintas na sociedade, outro fator também é o fato do Estado assumir a educação ao invês da família e a partir disso seriam selecionado aqueles que serviriam ao exército e os que seriam preparados para governar, isto é, os sábios. Podemos observar que dentro da concepção platônica não havia espaço para o ideal "igualitário" da democracia ateniense devido ao fato de que na teoria platônica só os sábios podem governar enquanto que no sistema democrático todo cidadão pode governar o Estado, desde que seja a vontade da maioria cidadã o que para Platão é algo inadequado, pois sendo arte de governar coisa de difícil execução somente os habilitados poderiam executar, ou seja, só os filósofos podiam assumir destacada função. Observamos portanto um projeto aristocrático de poder, ainda que de sábios, este chocava -se com os ideais democráticos. Platão considerava ainda que a democracia assim como outras formas de governo poderia degenerar -se e no caso democrático tal processo poderia fazer surgir a demagogia, isto ocorre quando o poder está nas maõs do povo, daí o temor do filósofo devido ao mesmo julgar os populares e todos aqueles que não eram sábios incapaz. Mas Platão não foi o único que criticou a democracia, Aristóteles também teceu considerações sobre o sistema democrático, este foi discípulo de Platão mas logo tornou -se crítico de seu mestre criando um sistema próprio influênciado pelo viés biológico ao contrário do platônico que era matemático e que explica as famosas classificações aristotélicas, críticou a utópia de seu mestre que considerava algo autoritario, de realização desumana, rejeitando portanto a sofocracia de Platão devido a hierarquização da sociedade. Segundo Aristóteles a função da política é organizar a cidade feliz, daí o sistema aristotélico não separa a ética da política, nem a justiça da amizade. A philia(amizade em grego) significa portanto a concordância em torno de um denominador comum que venha atender idéias e interesses comuns, isso faz Aristóteles dar importância extrema a educação, pois esta formaria individuos dotados de philia exercendo um companheirismo que viria a promover o bem comum, sendo portanto os cidadãos amigos entre si teriamos uma cidade justa, pois segundo o estagiarita philia e justiça caminham juntos fundamentando a unidade da cidade, pois a mesma é a associação de homens iguais, portanto é a justiça que garante a igualdade, segundo o filósofo justo é aquele que toma parte daquilo que lhe pertence e distribui o que é de direito aos demais. Em face disto a justiça aristotélica era distributiva e meritória não podendo dar de forma igual para individuos desiguais, contrariando portanto o princípio democrático aonde todos são iguais desde que seja cidadãos, o estagiarita valorizava tanto as leis escritas quanto as consuetudinárias, pois para o filósofo: "Com efeito, de nada serve possuir as melhores leis, mesmo ratificadas pelo corpo de cidadãos, se estes últimos não estiverem suibmetidos a hábitos e a uma educação presentes no espírito da constituição". Podemos perceber que os princípios democráticos chocavam -se com o ideal aristotélico em diversos pontos, pois na democracia todos tem direitos iguais aos bens produzidos pela sociedade independente do mérito particular de cada um, justiça não era um consenso amistoso mas sim a vontade da maioria independente de grau de instrução ou de amizade, entretanto mesmo com a noção de philia sendo base para o funcionamento ideal da polís( cidade em grego) o sistema aristotélico também não abre espaço para escravos, estrangeiros e mulheres, tal qual como no sistema democrático, porém nem todo o homem livre era cidadão no sistema do estagiarita, para este o individuo participaria de acordo com as necessidades e exigências de cada cidade - estado. Deste modo estava excluídos da cidadania no sistema aristotélico os artesãos, comerciantes e trabalhadores braçais, primeiro porque a ocupação destes individuos não permite o ócio, isto é, tempo necessário para a participação na política, segundo porque mantendo o despreso que os antigos tem pelo trabalho manual o filósofo argumentava que o trabalho embrutecia a alma tornando o sujeito participante de tais atividades incapaz de uma virtude esclarecida, além disso o mesmo argumentava que os escravos eram necessários, pois era necessários que uns pensem e outros trabalhem e existindo a escravidão o cidadãos seriam liberados para o exercício da cidadania e mais, estes escravos deveriam ser bárbaros evitando assim escravizar concidadãos, isto era inimaginável em alguns aspectos no sistema democrático da polís gregas, pois nestas as classe descartadas por aristóteles faziam parte do corpo de cidadãos, exceto trabalhadores braçais que em sua maioria era escravos, e não apenas uma fração da sociedade considerada cidadã como no sistema aristotélico, portanto segundo Aristóteles nem os livres poderiam logo ser considerados cidadãos, mas deveria está enquadrado em determinadas exigências da cidade da qual fizesse parte, também considerava que a democracia ao contrário da idéia de ser o governo de todos era na verdade a degeneração da politéia, esta sim a forma perfeita segundo Aristóteles, o mesmo via a democracia como algo imperfeito devido ao fato de ser o governo da maioria pobre em detrimento da minoria rica, enquanto que a politéia era a forma correta. Em face disto fica claro que o estagiarita percebendo a tensão entre ricos e pobres constata que o seguimento melhor qualificado para exercer o poder seria a camada média, pois esta não era nem rica e nem pobre e que possuia condições de virtudes necessárias para uma política estável tanto que deixa claro isto em uma máxima:" Onde a classe média é numerosa raramente ocorrem conspirações e revoltas entre os cidadãos". fica claro que em termos de concepção a teoria platônica é muito mais ácida em relação a democracia do que o sistema aristotélico, haja vista que no sistema de Platão só os sábios são capazes de governar enquanto que em Aristóteles desde que o individuo seja educado para o exercício da philia para com seus concidadãos este desde já é habilitado para o exercício da administração da coisa pública, entretanto sem a exigência platônica de ser um sophos(sábio em grego), portanto era mais próximo da democracia do que o sistema de Platão. O sistema democrático por sua vez também ao longo do tempo absorveu muito do que Platão e Aristóteles falaram em seus sistema filosóficos, entretanto fica evidente que em ambos a influência aristocrática se faz presente, pois em ambos frações da sociedade ficam excluídas da ciadadania e nem podem participar da coisa pública e da admistração da polís, depois da conquista macedônia as cidades-estados gregas caíram nas mãos romanas e nunca mais o ideal democrático teve espaço no mundo antigo e somente nos idos do século XVIII da era cristã que o espectro democrático ressurge na figura de Jean Jacques Rousseau, mas isso é papo para o 4º ato.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 2º ato - As origens.

Márcio C. Almeida
Historiador
" A constituição que nos rege nada tem a invejar aos outros povos; serve a eles de modelo e não os imita. Recebe o nome de democracia, porque o seu intuito é o interesse do maior número e não de uma minoria. Nos negócios privados, todos são iguais perante a lei; mas a consideração não se outorga senão aqueles que se distiguem por algum talento. É o mérito pessoal, muito mais do que as distinções sociais, que franqueia o caminho das honras. Nenhum cidadão é impedido de servir à pátria é impedido de fazê - lo por indigência ou por obscuridade de sua condição. Livres em nossa vida pública, não pesquisamos com curiosidade suspeita a conduta partticular dos nossos cidadãos... Somos cheios de submissão às autoridades constituídas, assim como leis, principalmente as que têm por objetivo a proteção dos fracos e as que, por não serem escritas, não deixam de atrair àqueles que transgridem a censura geral... Ouso dizê - lo, Atenas é a escola da Grécia." ( a oração dos mortos - Péricles)
A oração acima foi feita por Péricles, este foi governante da cidade de Atenas no periodo de maior esplendor, nesta oração a democracia ateniense é exaltada frente aos outros povos e seus respectivos governos, mas como que a Democracia surgiu na Grécia antiga numa época em que as Monarquias eram muito mais comuns no mundo antigo de maneira geral, em primeiro lugar as cidades estados gregas passaram pelo seu período de realeza ou Monarquia, entretanto na virada do século V.I para o V a.C, com excessão de Esparta que era uma polís oligarca, todas as outras cidades do mundo grego tornaram -se democráticas, para explicarmos o surgimento da democracia na Grécia antiga utilizaremos o modelo ateniense, este o mais bem acabado de Democracia no mundo antigo. Assim como as outras cidades Atenas passou pela realeza como forma de governo e o poder neste período pertencia ao Basileu( Basileus). Durante o período arcaico a nobreza eupátrida se fortaleceu e tomou o poder limitando o poder do basileu, com isso ocorre a passagem da realeza para o arcontato, com a participação de Atenas na segunda diáspora ocorre um crescimento na produção e no comércio o que fez surgir uma camada média, somado a isso as importações a baixo preço arruinou os produtores locais(georgoi), logo atenas entrou numa crise que levou- a uma luta interna entre o demos e os eupátridas(aristocratas) que tinham as seguintes posições: o demos queria o fim da escravidão por dívida e redestribuição de terras e os eupátridas se recusava a fazer tais concessões, a partir desta crise socio - política surgiu a possibilidade da Democracia. Antes surge duas figuras importantes no processos os legisladores e os tiranos.
Os legisladores passaram a governar a cidade de Atenas devido ao temor por parte dos atenienses de uma guerra civil, este nomeados pelos mesmos tinham plenos poderes para realizar as reformas e solucionar a crise pela via pacífica, entretanto as reformas não agradaram os eupátridas e também não contentarm o povo por completo o resultado foi novas revoltas populares organizada pelo demos e a consequência foi a troca dos legisladores pelos tiranos. Os legisladores mais célebres foram Drácon, este arconte eupátrida ficou conhecido pelas leis severas que criou, que ficaram conhecidas como leis draconianas devido a extrema severidade o outro legislador célebre foi Sólon, este poeta, aristocráta por nascimento, mas cujo a fortuna a família arruinou, enriqueceu como comerciante, daí ser conhecedor dos anseios de ambas as partes. Em face disto Sólon tentou resolver os problemas sem desagradar aos aristocrátas ao mesmo tempo que atendia os interesses do demos, entretanto o mesmo falhou nesta empreitada, mas suas idéias serviram de base para o surgimento pleno da democracia, primeiro Sólon mudou o critério para ser cidadão, este era baseado no nascimento passou a basear -se na riqueza, outra mudança foi a divisão em quatro classes a sociedade ateniense, as duas primeiras participavam do arcontato e do areópago, criou a bulé(conselho dos 500) que tinha participantes das três classes e a última composta pelos individuos de menor renda participaria da eclésia(assembléa geral) e da heliéia.(tribunal ateniense). A tirania na Grécia antiga significava "aquele que conquistava o poder pela violência", Portanto a tirania era o governo que eram exercido de forma oposta a tradição, o principal tirano foi Psístrato que chegou ao poder através de uma insurreição popular, apoiado pelo demo fez a reforma agrária e limitou o poder dos nobres foi sucedido pelos seus filhos que não deram continuidade nas reformas perdendo apoio popular, Hípias um dos filhos de Psístrato foi deposto pelos espartanos que apoiava os eupátridas, entretanto uma nova insurreição do demos findou a reação eupátrida e trouxe Clístenes ao poder, este foi o pai da democracia, pois completou o trabalho iniciado por Sólon e Psítrato implantando o regime democrático. Dividiu a população em dez tribos cada uma enviava 50 representantes para a bulé cujo número aumentou para 500 integrantes e cada tribo exercia o poder um mês, daí dez tribos pois o ano grego tinha dez meses e todo cidadão ateniense participava da eclésia, criou o ostracismo que era a condenação daqueles que conspiravam contra a democracia e foi findada a escravidão por dívida. Entretanto o regime democrático foi restrito pois os estrangeiros, os escravos e as mulheres não eram considerados cidadãos, portanto apenas um grupo seleto de pessosas eram de fato cidadãos da pólis, mas estes tinha cidadania plena, somado a isso existia o fato da democracia ser sustentada pela escravidão que pouco a pouco substitui o escravo oriundo das dívidas pelo os vindos guerra e o apogeu da democracia ateniense foi no século V a.C conhecido como o de Péricles. Podemos perceber que a democracia surgida na Grécia foi excludente no tocante aos que não eram considerados cidadãos, tal pespectiva ocorreu em praticamente todas as pólis gregas, exceto Esparta que era regida por uma oligarquia, mas a democracia tinha seus críticos e os dois mais importantes foram ninguém menos do Platão e Aristóteles mas isso é papo para o 3º ato.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 1ª ato - panorama geral.

Márcio C. Almeida
Historiador
O objetivo deste trabalho é levar ao conhecimento de todos o desenvolvimento daquilo que chamamos de Democracia, desde suas origens na Grécia passando pelo movimento iluminista no século XVIII até os dias atuais, voltado para estudantes em particular e o grande público de maneira geral tenho pretensão de trazer para o público tudo aquilo que fez parte da construção da idéia democrática ao longo da história, inclusive desconstruindo alguns mitos criados em torno do sistema democrático, espero que este trabalho contribua para o aumento do conhecimento de todos aqueles que tiverem a oportunidade de ler o presente trabalho.
A definição do conceito de democracia que vamos usar aqui neste trabalho é baseado no manual do professor elaborado pelos professores Aquino, Oscar e Maria Emilia, a palavra democracia é fruto da fusão de dois vocábulos gregos: demos, que quer dizer povo, e kratos, que significa autoridade, governo. Etimologicamente democracia significa sistema político que o povo governa. Foi na Grécia Antiga, em atenas que foram colocadas as primeiras noções e formas de vida democráticas, foi no fim do século V.I a.C que reformas políticas realizadas estabeleceram normas democráticas para o preenchimento dos cargos políticos, através do voto dos cidadãos e do princípio de que o povo discutiam e votava tudo, decidindo todas as questões concernentes ao funcionamento da República Ateniense. Entretanto na democracia ateniense os escravos, as mulheres e metecos(estrangeiros), que eram a maioria da população de Atenas permaneciam à margem dessas assémbléias e magistraturas governamentais. A partir do século XVIII o ideal democrático ganha força, sobretudo com filósofo suíço radicado na França Jean Jacques Rousseau(1712-1778), cuja obra principal foi o contrato social. esta obra foi a conjunto de idéias que opondo -se o absolutismo monárquico autoritário, forjou as bases da democracia moderna.
Progressivamente as sociedades capitalistas não dependentes adotaram princípios democráticos entre os quais o sufrágio universal, divisão de poderes do governo(executivo, legislativo e judiciário), constituição e garantia das liberdades individuais. Nas democracias atuais as sociedades capitalistas tornou -se inviavél exercer o poder de forma direta como fazia os antigos gregos ou como imaginava Rousseau, o sistema democratico dos nossos dias são representativos, isto é, os governantes e parlamentares são eleitos pelo povo e o representam no parlamento, assembléias e etc. Segundo Abraham Lincoln(1809-1865) "a democracia é o governo do povo, pelo o povo e para o povo". No século XX assistimos a multiplicação dos estados socialistas principalmente após a 2ª G.M, denominados como democracias populares afirmavam que eram o regime social que realmente as massas trabalhadoras tinham acesso livre e direto ao poder e que a igualdade política e jurídica não fazia sentido sem a econômica, tal afirmação era uma crítica direta a democracia da sociedades capitalistas que ao longo do tempo passaram a defender somente os interesses da burguesia, entretanto as democracias ditas populares mostraram as suas contradições, principalmente no que diz respeito a questão do monopartidarismo frente ao multipartidarismo Rosa Luxemburgo filósofa e revolucionária alemã afirmava que havia incompatibilidade entre democracia e monopartidarismo. Após o ocaso do mundo soviético e o fim das democracias populares no leste europeu o que temos hoje é o modelo que cujas as bases estão forjadas em Rousseau e que no limiar do século XXI está vivendo um grande impasse, sendo a democracia o sistema que tem por objetivo final proporcionar o bem comum a todos não consegue atingir seus objetivos principalmente nos países perifericos, pois como diz Paulo Arantes filósofo da USP( universidade de São Paulo) "as constituições atuais são meros acordos econômicos", valendo portanto a crítica feita pelas democracias populares, estas de base socialista quando afirmam que igualdade jurídico - política nada significa se não houver a isonomia econômica. Bom, este foi o início do dossiê democracia ao longo dos textos iremos trabalhar os diversos aspectos que fazem parte da história deste sistema.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Carnaval

Mais um carnaval chegou novamente veremos mulatas, modelos aproveitadoras em busca dos seus 15 minutos de fama e de um possível nu "artístico" numa revista masculina, constataremos mais uma vez a redução gradativa dos inventores das escolas na avenida do samba, ou seja, os negros, mas não é deste carnaval prostituído que quero falar, mas interessante é o de rua, espontâneo, autêntico, emfim a festa popular aonde Dionísio é celebrado com alegria, local pertencente a deusa loucura.Neste momento as transgressões sadias são permitidas, é quando o rei vira plebeu e este vira monarca, onde o político, quem diria! fica honesto, este é o local que o trabalhador simples com seu isopor vende aquela cerveja gelada que espanta o calor, a mulata rebola com louvor e gozado é ainda a única expressão democrática de fato. Portanto que possamos brincar este e todos os outros carnavais com paz e alegria e claro usando muita camisinha, pois prevenção é fundamental para a saúde do folião, então bom carnaval para todos.