domingo, 10 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 2º ato - As origens.

Márcio C. Almeida
Historiador
" A constituição que nos rege nada tem a invejar aos outros povos; serve a eles de modelo e não os imita. Recebe o nome de democracia, porque o seu intuito é o interesse do maior número e não de uma minoria. Nos negócios privados, todos são iguais perante a lei; mas a consideração não se outorga senão aqueles que se distiguem por algum talento. É o mérito pessoal, muito mais do que as distinções sociais, que franqueia o caminho das honras. Nenhum cidadão é impedido de servir à pátria é impedido de fazê - lo por indigência ou por obscuridade de sua condição. Livres em nossa vida pública, não pesquisamos com curiosidade suspeita a conduta partticular dos nossos cidadãos... Somos cheios de submissão às autoridades constituídas, assim como leis, principalmente as que têm por objetivo a proteção dos fracos e as que, por não serem escritas, não deixam de atrair àqueles que transgridem a censura geral... Ouso dizê - lo, Atenas é a escola da Grécia." ( a oração dos mortos - Péricles)
A oração acima foi feita por Péricles, este foi governante da cidade de Atenas no periodo de maior esplendor, nesta oração a democracia ateniense é exaltada frente aos outros povos e seus respectivos governos, mas como que a Democracia surgiu na Grécia antiga numa época em que as Monarquias eram muito mais comuns no mundo antigo de maneira geral, em primeiro lugar as cidades estados gregas passaram pelo seu período de realeza ou Monarquia, entretanto na virada do século V.I para o V a.C, com excessão de Esparta que era uma polís oligarca, todas as outras cidades do mundo grego tornaram -se democráticas, para explicarmos o surgimento da democracia na Grécia antiga utilizaremos o modelo ateniense, este o mais bem acabado de Democracia no mundo antigo. Assim como as outras cidades Atenas passou pela realeza como forma de governo e o poder neste período pertencia ao Basileu( Basileus). Durante o período arcaico a nobreza eupátrida se fortaleceu e tomou o poder limitando o poder do basileu, com isso ocorre a passagem da realeza para o arcontato, com a participação de Atenas na segunda diáspora ocorre um crescimento na produção e no comércio o que fez surgir uma camada média, somado a isso as importações a baixo preço arruinou os produtores locais(georgoi), logo atenas entrou numa crise que levou- a uma luta interna entre o demos e os eupátridas(aristocratas) que tinham as seguintes posições: o demos queria o fim da escravidão por dívida e redestribuição de terras e os eupátridas se recusava a fazer tais concessões, a partir desta crise socio - política surgiu a possibilidade da Democracia. Antes surge duas figuras importantes no processos os legisladores e os tiranos.
Os legisladores passaram a governar a cidade de Atenas devido ao temor por parte dos atenienses de uma guerra civil, este nomeados pelos mesmos tinham plenos poderes para realizar as reformas e solucionar a crise pela via pacífica, entretanto as reformas não agradaram os eupátridas e também não contentarm o povo por completo o resultado foi novas revoltas populares organizada pelo demos e a consequência foi a troca dos legisladores pelos tiranos. Os legisladores mais célebres foram Drácon, este arconte eupátrida ficou conhecido pelas leis severas que criou, que ficaram conhecidas como leis draconianas devido a extrema severidade o outro legislador célebre foi Sólon, este poeta, aristocráta por nascimento, mas cujo a fortuna a família arruinou, enriqueceu como comerciante, daí ser conhecedor dos anseios de ambas as partes. Em face disto Sólon tentou resolver os problemas sem desagradar aos aristocrátas ao mesmo tempo que atendia os interesses do demos, entretanto o mesmo falhou nesta empreitada, mas suas idéias serviram de base para o surgimento pleno da democracia, primeiro Sólon mudou o critério para ser cidadão, este era baseado no nascimento passou a basear -se na riqueza, outra mudança foi a divisão em quatro classes a sociedade ateniense, as duas primeiras participavam do arcontato e do areópago, criou a bulé(conselho dos 500) que tinha participantes das três classes e a última composta pelos individuos de menor renda participaria da eclésia(assembléa geral) e da heliéia.(tribunal ateniense). A tirania na Grécia antiga significava "aquele que conquistava o poder pela violência", Portanto a tirania era o governo que eram exercido de forma oposta a tradição, o principal tirano foi Psístrato que chegou ao poder através de uma insurreição popular, apoiado pelo demo fez a reforma agrária e limitou o poder dos nobres foi sucedido pelos seus filhos que não deram continuidade nas reformas perdendo apoio popular, Hípias um dos filhos de Psístrato foi deposto pelos espartanos que apoiava os eupátridas, entretanto uma nova insurreição do demos findou a reação eupátrida e trouxe Clístenes ao poder, este foi o pai da democracia, pois completou o trabalho iniciado por Sólon e Psítrato implantando o regime democrático. Dividiu a população em dez tribos cada uma enviava 50 representantes para a bulé cujo número aumentou para 500 integrantes e cada tribo exercia o poder um mês, daí dez tribos pois o ano grego tinha dez meses e todo cidadão ateniense participava da eclésia, criou o ostracismo que era a condenação daqueles que conspiravam contra a democracia e foi findada a escravidão por dívida. Entretanto o regime democrático foi restrito pois os estrangeiros, os escravos e as mulheres não eram considerados cidadãos, portanto apenas um grupo seleto de pessosas eram de fato cidadãos da pólis, mas estes tinha cidadania plena, somado a isso existia o fato da democracia ser sustentada pela escravidão que pouco a pouco substitui o escravo oriundo das dívidas pelo os vindos guerra e o apogeu da democracia ateniense foi no século V a.C conhecido como o de Péricles. Podemos perceber que a democracia surgida na Grécia foi excludente no tocante aos que não eram considerados cidadãos, tal pespectiva ocorreu em praticamente todas as pólis gregas, exceto Esparta que era regida por uma oligarquia, mas a democracia tinha seus críticos e os dois mais importantes foram ninguém menos do Platão e Aristóteles mas isso é papo para o 3º ato.

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