quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Dossiê democracia: 1ª ato - panorama geral.

Márcio C. Almeida
Historiador
O objetivo deste trabalho é levar ao conhecimento de todos o desenvolvimento daquilo que chamamos de Democracia, desde suas origens na Grécia passando pelo movimento iluminista no século XVIII até os dias atuais, voltado para estudantes em particular e o grande público de maneira geral tenho pretensão de trazer para o público tudo aquilo que fez parte da construção da idéia democrática ao longo da história, inclusive desconstruindo alguns mitos criados em torno do sistema democrático, espero que este trabalho contribua para o aumento do conhecimento de todos aqueles que tiverem a oportunidade de ler o presente trabalho.
A definição do conceito de democracia que vamos usar aqui neste trabalho é baseado no manual do professor elaborado pelos professores Aquino, Oscar e Maria Emilia, a palavra democracia é fruto da fusão de dois vocábulos gregos: demos, que quer dizer povo, e kratos, que significa autoridade, governo. Etimologicamente democracia significa sistema político que o povo governa. Foi na Grécia Antiga, em atenas que foram colocadas as primeiras noções e formas de vida democráticas, foi no fim do século V.I a.C que reformas políticas realizadas estabeleceram normas democráticas para o preenchimento dos cargos políticos, através do voto dos cidadãos e do princípio de que o povo discutiam e votava tudo, decidindo todas as questões concernentes ao funcionamento da República Ateniense. Entretanto na democracia ateniense os escravos, as mulheres e metecos(estrangeiros), que eram a maioria da população de Atenas permaneciam à margem dessas assémbléias e magistraturas governamentais. A partir do século XVIII o ideal democrático ganha força, sobretudo com filósofo suíço radicado na França Jean Jacques Rousseau(1712-1778), cuja obra principal foi o contrato social. esta obra foi a conjunto de idéias que opondo -se o absolutismo monárquico autoritário, forjou as bases da democracia moderna.
Progressivamente as sociedades capitalistas não dependentes adotaram princípios democráticos entre os quais o sufrágio universal, divisão de poderes do governo(executivo, legislativo e judiciário), constituição e garantia das liberdades individuais. Nas democracias atuais as sociedades capitalistas tornou -se inviavél exercer o poder de forma direta como fazia os antigos gregos ou como imaginava Rousseau, o sistema democratico dos nossos dias são representativos, isto é, os governantes e parlamentares são eleitos pelo povo e o representam no parlamento, assembléias e etc. Segundo Abraham Lincoln(1809-1865) "a democracia é o governo do povo, pelo o povo e para o povo". No século XX assistimos a multiplicação dos estados socialistas principalmente após a 2ª G.M, denominados como democracias populares afirmavam que eram o regime social que realmente as massas trabalhadoras tinham acesso livre e direto ao poder e que a igualdade política e jurídica não fazia sentido sem a econômica, tal afirmação era uma crítica direta a democracia da sociedades capitalistas que ao longo do tempo passaram a defender somente os interesses da burguesia, entretanto as democracias ditas populares mostraram as suas contradições, principalmente no que diz respeito a questão do monopartidarismo frente ao multipartidarismo Rosa Luxemburgo filósofa e revolucionária alemã afirmava que havia incompatibilidade entre democracia e monopartidarismo. Após o ocaso do mundo soviético e o fim das democracias populares no leste europeu o que temos hoje é o modelo que cujas as bases estão forjadas em Rousseau e que no limiar do século XXI está vivendo um grande impasse, sendo a democracia o sistema que tem por objetivo final proporcionar o bem comum a todos não consegue atingir seus objetivos principalmente nos países perifericos, pois como diz Paulo Arantes filósofo da USP( universidade de São Paulo) "as constituições atuais são meros acordos econômicos", valendo portanto a crítica feita pelas democracias populares, estas de base socialista quando afirmam que igualdade jurídico - política nada significa se não houver a isonomia econômica. Bom, este foi o início do dossiê democracia ao longo dos textos iremos trabalhar os diversos aspectos que fazem parte da história deste sistema.

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